Capítulo 49

- Em folhas soltas, mesmo dobradas

-- Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos

-- Outros

- Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana

- Outros

Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.

Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.

- Sob a forma de livros ou brochuras

- Outras

Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos.

Notas (papéis-moeda)

Cheques de viagem

Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados

Outros

- Decalcomanias vitrificáveis

- Outras

Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações.

Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.

Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona

Outros

-- Estampas, gravuras e fotografias

-- Outros