Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas.

- Grafita artificial

Suspensão semicoloidal em óleos minerais

Pasta carbonada para eletrodos

- Carvões ativados

Farinhas siliciosas fósseis

Outras argilas e terras

À soda ou ao sulfato

Lignossulfonatos

- Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

- Colofônias e ácidos resínicos

- Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

- Gomas ésteres

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

-- DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)

À base de endossulfan (ISO)

À base de alaclor (ISO)

À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

À base de triclorfom (ISO)

À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida

-- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis

À base de cipermetrinas ou de permetrina

À base de dicrotofós

À base de dissulfoton

À base de fosfeto de alumínio

À base de diclorvós

À base de óleo mineral ou de tiometon

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

À base de enxofre ou de ziram

À base de mancozeb ou de maneb

À base de sulfiram

À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91

À base de thiram

À base de propiconazol

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB

Outros, à base de atrazina ou de diuron

Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen

Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina

Outros, à base de trifluralina

Outros, à base de imazetapir

Outros, à base de ametrina ou de hexazinona

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, à base de hidrazida maleica

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite

Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina

Outros acaricidas

Nematicidas à base de metam sódio

Outros nematicidas

Do tipo utilizado na indústria têxtil

Aprestos preparados

Preparações mordentes

Produtos ignífugos

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

Preparações para decapagem de metais

Pastas e pós para soldar

-- À base de compostos de chumbo

Melhoradores do índice de viscosidade

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

Dispersantes sem cinzas

Detergentes metálicos

Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

Dispersantes sem cinzas

Detergentes metálicos

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

- Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

- Plastificantes compostos para borracha ou plástico

-- Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos

Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano

Que contenham bromoclorometano

Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)

Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

-- Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)

Para craqueamento de petróleo

Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

Tendo como substância ativa o óxido de zinco

Tendo como substância ativa óxidos de terras raras

À base de magnesita calcinada

À base de silimanita

Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon

Misturas de alquilbenzenos

Misturas de alquilnaftalenos

Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.

-- Para a malária (paludismo)

-- Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes

-- Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto

Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina

-- Ácido esteárico

-- Ácido oleico

-- Ácidos graxos (gordos) do tall oil

Ácido caprílico

- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

- Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

- Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)

- Argamassas e concretos (betões), não refratários

- Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso

Que contenham policlorobifenilas (PCB)

-- Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)

-- Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

-- Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

-- Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)

-- Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila

Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos

Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

-- Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta

-- Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]

-- Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico

Salinomicina micelial

Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso

Da fabricação da primicina amônica

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados

Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol

Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C₁₂ a C₂₀do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C₁₀ ramificados com glicerol

Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C₁₁ e C₁₂; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos

Que contenham aminas graxas de C₈ a C₂₂

Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

Outras, que contenham polietilenoaminas

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

Reticulantes para silicones

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

À base de trimetil-3,9-dietildecano

Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

Misturas de polietilenoglicóis

Polipropilenoglicol líquido

Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados

À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico

À base de hexafluoreto de enxofre

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)

Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos

Que contenham éteres decabromodifenílicos

Metilato de sódio em metanol

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos

Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C₁ a C₃, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C₁ a C₃) mas sem outros átomos de carbono

- Resíduos municipais

- Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)

- Resíduos clínicos

- Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes

-- Que contenham principalmente constituintes orgânicos

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

Que contenham triclorotrifluoroetanos

-- Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)

-- Que contenham tetracloreto de carbono

-- Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

- Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)

Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano

Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano

- Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano

-- Que contenham trifluorometano (HFC-23)

-- Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)

-- Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48

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