Capítulo 30

Produtos farmacêuticos.

Heparina e seus sais

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

Antiofídicos e outros antivenenosos

Imunoglobulina anti-Rh

Outras imunoglobulinas séricas

Concentrado de fator VIII

Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico

Soroalbumina, exceto a humana

Plasmina (fibrinolisina)

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

Soroalbumina humana

-- Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

-- Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

betainterferona; alfapeginterferona 2a

Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

Contra a poliomielite

Contra a hepatite B

Contra o sarampo

Contra a meningite

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

Outras tríplices

Anticatarral e antipiogênico

Contra a poliomielite

Contra a hepatite B

Contra o sarampo

Contra a meningite

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

Outras tríplices

Anticatarral e antipiogênico

Contra a coccidiose

Contra a querato-conjuntivite

Contra a cinomose

Contra a leptospirose

Contra a febre aftosa

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70

Antitoxinas de origem microbiana

Para a saúde animal

Para a saúde humana

-- Produtos de terapia celular

Ampicilina ou seus sais

Amoxicilina ou seus sais

Penicilina G benzatínica

Penicilina G potássica

Penicilina G procaínica

Que contenham estreptomicinas ou seus derivados

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

Eritromicina ou seus sais

Rifamicina SV sódica

Cloridrato de lincomicina

Cefalotina sódica

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

Sulfato de gentamicina

Idarubicina; pirarubicina

Fumarato de tiamulina

Bleomicinas ou seus sais

Anfotericina B em lipossomas

-- Que contenham insulina

Gonadotropina coriônica (hCG)

Corticotropina (ACTH)

Gonadotropina sérica (PMSG)

Somatostatina ou seus sais

Buserelina ou seu acetato

Triptorelina ou seus sais

Leuprolida ou seu acetato

LH-RH (gonadorelina)

Sais de insulina

Goserelina ou seu acetato

Nafarelina ou seu acetato

Hemissuccinato de estradiol

Fempropionato de estradiol

Estriol ou seu succinato

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

Levotiroxina sódica

Liotironina sódica

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F₂-alfa)

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

Espironolactona

-- Que contenham efedrina ou seus sais

-- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

-- Que contenham norefedrina ou seus sais

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

Metanossulfonato de di-hidroergocristina

Codeína ou seus sais

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

Folinato de cálcio (leucovorina)

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

Vitamina A₁ (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D₃ (colecalciferol)

Ésteres das vitaminas A e D₃, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D₃

Ácido retinoico (tretinoína)

Estreptoquinase

Deoxirribonuclease

alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

Lactofosfato de cálcio

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

Cloridrato de ketamina

Clembuterol ou seu cloridrato

Tamoxifen ou seu citrato

Levodopa; alfa-metildopa

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

Paracetamol; bromoprida

Amitraz; cipermetrina

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

Etidronato dissódico

Cloridrato de amiodarona

Nitrovin; moxidectina

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

Carbocisteína; sulfiram

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

Levamisol ou seus sais; tetramisol

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

Ftalilsulfatiazol; inosina

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

Clortalidona; furosemida

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir

Extrato de pólen

Crisarobina; disofenol

Diclofenaco resinato

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

Complexo de ferro dextrana

Ampicilina ou seus sais

Amoxicilina ou seus sais

Penicilina G benzatínica

Penicilina G potássica

Penicilina G procaínica

Que contenham estreptomicinas ou seus derivados

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

Eritromicina ou seus sais

Rifamicina SV sódica

Cloridrato de lincomicina

Cefalotina sódica

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

Sulfato de gentamicina

Idarubicina; pirarubicina

Fumarato de tiamulina

Bleomicinas ou seus sais

Anfotericina B em lipossomas

-- Que contenham insulina

Hormônios corticosteroides

Espironolactona

Gonadotropina coriônica (hCG)

Corticotropina (ACTH)

Gonadotropina sérica (PMSG)

Somatostatina ou seus sais

Buserelina ou seu acetato

Triptorelina ou seus sais

Leuprolida ou seu acetato

LH-RH (gonadorelina)

Sais de insulina

Goserelina ou seu acetato

Nafarelina ou seu acetato

Hemissuccinato de estradiol

Fempropionato de estradiol

Estriol ou seu succinato

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

Levotiroxina sódica

Liotironina sódica

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F₂-alfa)

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

-- Que contenham efedrina ou seus sais

-- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

-- Que contenham norefedrina ou seus sais

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

Metanossulfonato de di-hidroergocristina

Codeína ou seus sais

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

Folinato de cálcio (leucovorina)

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

Vitamina A₁ (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D₃ (colecalciferol)

Ácido retinoico (tretinoína)

- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

Estreptoquinase

Deoxirribonuclease

alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

Lactofosfato de cálcio

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

Cloridrato de ketamina

Clembuterol ou seu cloridrato

Tamoxifen ou seu citrato

Levodopa; alfa-metildopa

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

Paracetamol; bromoprida

Amitraz; cipermetrina

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

Etidronato dissódico

Cloridrato de amiodarona

Nitrovin; moxidectina

Carbocisteína; sulfiram

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

Levamisol ou seus sais; tetramisol

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

Ftalilsulfatiazol; inosina

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

Clortalidona; furosemida

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir

Extrato de pólen

Crisarobina; disofenol

Diclofenaco resinato

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

Complexo de ferro dextrana

Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

De ácido poliglicólico

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)

Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

À base de ioexol

À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol

À base de iopamidol

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

À base de somatoliberina

Outros produtos para obturação dentária

Cimentos para reconstituição óssea

- Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos

- Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

- Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia

-- Resíduos farmacêuticos

-- Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses

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