Capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

-- Hulha betuminosa

-- Outras hulhas

- Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

- Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

- Linhitas aglomeradas

Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.

Com granulometria igual ou superior a 80 mm

Com granulometria inferior a 80 mm

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.

- Benzol (benzeno)

- Toluol (tolueno)

- Xilol (xilenos)

Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários

-- Óleos de creosoto

- Coque de breu

Hexano comercial

Aguarrás mineral (white spirit)

Para petroquímica

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C

"Gasóleo" (óleo diesel)

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

Líquidos para transmissões hidráulicas

Óleos para isolamento elétrico

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C

- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg

Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg

-- Gás natural

-- Etileno, propileno, butileno e butadieno

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

-- Gás natural

- Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

-- Não calcinado

- Betume de petróleo

- Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

- Xistos e areias betuminosos

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).

Energia elétrica.

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